Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular